A "Suprema Corte" do Facebook pode anular Zuckerberg, de acordo com o novo estatuto


  

O Facebook publicou novos documentos detalhando os planos da empresa para um conselho de supervisão de conteúdo, que serviria como uma espécie de Supremo Tribunal Federal para a plataforma. Em uma ligação com repórteres na terça-feira, o Facebook disse que espera ter o quadro completo até o final deste ano e deu mais detalhes sobre como o conselho funcionará e será governado.

Em novembro passado, Mark Zuckerberg escreveu uma postagem no blog apresentando seu plano de criar virtualmente uma Suprema Corte para o Facebook. Depois de ter uma equipe completa, o órgão será responsável por julgar os recursos de usuários cujo conteúdo foi removido das plataformas do Facebook. Também fará julgamentos sobre os casos encaminhados pela própria empresa.

"O conselho será um defensor da nossa comunidade – apoiando o direito das pessoas à liberdade de expressão e garantindo que cumpramos nossa responsabilidade de manter as pessoas seguras", escreveu Mark Zuckerberg em um post no blog. "Como organização independente, esperamos que isso dê às pessoas a confiança de que suas opiniões serão ouvidas e que o Facebook não tenha o poder máximo sobre sua expressão."

O Facebook prometeu que o órgão de supervisão estará operacional em novembro do próximo ano. Hoje, a empresa estabeleceu como os membros seriam escolhidos e como eles influenciam a moderação nas plataformas da empresa.

De acordo com a carta do Facebook divulgada terça-feira, o conselho de supervisão começará com pelo menos 11 membros e é "provável que seja 40 membros" quando estiver totalmente ocupado. Cada membro do conselho terá um mandato não superior a nove anos, dividido em mandatos de três anos. Os cargos serão de meio período, embora o conselho seja atendido por uma equipe de tempo integral para revisar as submissões e realizar pesquisas. Os nomes dos membros e as decisões de moderação também serão disponibilizados em um banco de dados público online.

No entanto, o quadro também pode ser dividido em diferentes "painéis" para se concentrar em atribuições de conteúdo mais específicas. Os membros do conselho podem permanecer anônimos se sua segurança for uma preocupação em um caso específico.

O Facebook diz que espera preencher o quadro de supervisão com pessoas de diferentes origens. "Haverá um grupo de pessoas que servirão neste conselho que incomodarão diferentes pessoas dentro desse grupo", disse Brent Harris, diretor de governança e assuntos globais do Facebook. “Acreditamos que, ao construir e constituir o conselho e representar verdadeiramente a diversidade na composição desta instituição, isso realmente será uma característica.”

O estatuto especifica uma variedade de requisitos para os membros do conselho de supervisão, semelhantes aos requisitos para um conselho corporativo. “Os membros não devem ter conflitos de interesse reais ou percebidos que possam comprometer seu julgamento e tomada de decisão independentes”, diz o documento. Eles também devem ter demonstrado "familiaridade com assuntos relacionados a conteúdo e governança digital, incluindo liberdade de expressão, discurso cívico, segurança, privacidade e tecnologia".

Quando o quadro estiver em vigor, os casos de conteúdo serão enviados pelos usuários do Facebook e pela própria empresa, com o conselho dando a última palavra sobre quais casos ouvir. "Na sua seleção, o conselho procurará considerar casos com maior potencial para orientar futuras decisões e políticas", afirma o estatuto.

Para enviar uma reclamação, o usuário deve primeiro ter esgotado todos os recursos no sistema de moderação que o Facebook já possui. A Carta prevê que os usuários enviem declarações escritas para discutir seus casos específicos de moderação. Outras decisões, como se os usuários podem testemunhar pessoalmente, ainda estão sendo analisadas pela diretoria futura.

"A decisão do conselho será vinculativa, mesmo que eu ou qualquer pessoa no Facebook discorde disso", disse Mark Zuckerberg em um post de blog na terça-feira. "O conselho usará nossos valores para informar suas decisões e explicar seu raciocínio abertamente e de maneira a proteger a privacidade das pessoas".

Embora as decisões do conselho sejam disponibilizadas ao público, os detalhes da divulgação pública ainda não são claros. O Facebook disse que ainda não determinou como equilibrar a privacidade dos usuários cujas queixas de conteúdo são ouvidas pelo conselho e a transparência das decisões do conselho.



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